Privacidade e Proteção de Dados

Quem somos:
O ABK ADVOCACIA é um escritório de advocacia, com sede na cidade de Igrejinha/RS, atuando de forma digital e física.

Esta Política de Privacidade reafirma nosso compromisso com a segurança,
a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados
pessoais, descrevendo como os tratamos quando você acessa o nosso Site.
Estamos em constante movimento, portanto, esta política poderá ser
atualizada a qualquer tempo.

Quais dados coletamos:
Podemos coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário, ao
cadastrar seus dados na aba contato, e informações coletadas
automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais I) fornecidos pelo próprio
Usuário; e dos II) coletados automaticamente.
I. Informações fornecidas pelo Usuário: coletamos as informações inseridas
ativamente pelo Usuário no site, tais como nome completo e e-mail,
quando do preenchimento de formulários pelo Usuário na aba ‘contato’.
Esses dados são necessários para que a empresa responda à mensagem
enviada pelo Usuário, sendo utilizados para esta única finalidade.
Destaca-se que, caso não seja concluída a contratação dos serviços
prestados pelo escritório de advocacia, os referidos dados cadastrados e
enviados pelo Usuário serão excluídos permanentemente no prazo de 15
dias.
II. Dados coletados automaticamente: coletamos uma série de informações
de modo automático, necessárias para o funcionamento do site, tais
como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (como
data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas,
as páginas seguintes acessadas após a saída do site. Embora não
utilizemos cookies próprios, este site integra funcionalidade de terceiros
que podem enviar cookies para o seu dispositivo e algumas tecnologias
similares aos cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de
navegação do Usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências.
Para saber mais, acesse a política de cookies do Facebook, Instagram,
WhatsApp, Google e Spotify.
Ainda, é possível desabilitar, por meio das configurações de seu
navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de
algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve
estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos
oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados,
poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas para:
I. Proteger nossos interesses, propriedade e segurança, bem como de
nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou terceiro ou
qualquer tipo de conflito;
II. Cumprir obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades
administrativas que detenham a devida competência para tanto;
III. Cumprir ou executar outros acordos e/ou contratos;
IV. Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente

Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?
A partir do fornecimento de seus dados pessoais, nos termos narrados no
tópico anterior, você está de acordo e consente com os tratamentos de
dados especificados nesta Política, bem como para:
I. Envio de informações relacionadas a nossa prestação de serviço;
II. Uma vez sendo de interesse a contratação dos nossos serviços ou a
participação em algum evento, treinamento ou curso, a utilização dos
dados já coletados com o objetivo de dar agilidade aos
procedimentos de inscrição, execução de contrato e eventual
emissão de certificados de conclusão;
III. Compartilhamento dos seus dados com autoridades, quando
solicitado e para fins de cumprimento de obrigação legal, mantendo
resguardado o direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal,
judicial ou administrativamente por autoridades governamentais
diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou
processual;
IV. Atendimento de interesses legítimos da empresa e do titular.

Por quanto tempo nós armazenamos os seus dados
pessoais?

Manteremos os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que
for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos,
inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais,
contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades
competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o
titular assim requisitar e quando estes não forem mais necessários ou
relevantes para oferecermos os nossos serviços, SALVO se houver qualquer
outra razão para a sua manutenção, inclusive em legislação específica, tais
como: eventual obrigação legal de retenção de dados, necessidade de
preservação destes para resguardo de nossos direitos, execução de
contrato etc.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais,
consideramos a sua quantidade, natureza e sensibilidade; o risco potencial
de danos decorrentes do seu uso não autorizado ou da sua divulgação; a
finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais propósitos utilizando
outros meios, além dos requisitos legais aplicáveis.
Os prazos abaixo são uma estimativa e estão separados por setores,
podendo ser alterados conforme o caso em específico. Portanto, caso tenha
interesse em saber qual se aplica ao seu caso, entre em contato pelo e-mail
contato@abkadvocacia.com.br.
• Contato sem contratação dos serviços: 15 dias, a contar da última
comunicação, conforme item I do título ‘Quais dados coletamos’;
• Serviço de atendimento ao consumidor (SAC): pelo menos 10 anos, a
contar do encerramento do contrato, atendimento e/ou suporte e
observada a legislação consumerista;
• Dados coletados automaticamente: Quanto aos dados coletados
automaticamente para o bom funcionamento do site, estes serão
armazenados pelo tempo determinado na plataforma hospedeira
(Microsoft), já que o ABK Advocacia não os trata, direta ou
indiretamente.
Os prazos acima indicados podem ser alterados, nos termos das legislações
vigentes. Caso o Usuário possua mais dúvidas ou deseje solicitar a exclusão
de eventuais dados pessoais tratados pela empresa, contate pelo e-mail:
contato@abkadvocacia.com .
Para determinar o período de armazenamento adequado para os dados
pessoais, tanto os fornecidos pelo Usuários quanto os coletados
automaticamente, consideramos a necessidade, a finalidade do tratamento,
a obrigação legal correspondente e os demais princípios previstos no art. 6o
da Lei no 13.709/2018.

Como protegemos os seus de dados pessoais?
Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, nós adotamos boas
práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou,
de alguma forma, violados.
Empregamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para
proteger suas informações e seus dados pessoais. Embora os dados sejam
armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao
público, ressaltamos que é impossível eliminar todos os riscos de danos.
O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem
como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados
pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela
Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, não garantimos que suas informações pessoais estarão
100% protegidas contra invasão de hackers/crackers ou outra
forma/métodos/dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a segurança dos seus dados pessoais, pedimos que entre em
contato por meio do e-mail contato@abkadvocacia.com .

Cookies
Um cookie é, em geral, um dado enviado de um servidor Web para o
navegador do Usuário e armazenada na unidade de disco rígido do
computador do Usuário, ou seja, são arquivos que registram e armazenam
em seu computador os detalhes de sua atividade ao visitar um site.
Os cookies ajudam a analisar o tráfego da Web e permitem que os aplicativos
da Web respondam a você como indivíduo. O aplicativo da Web pode
adaptar suas operações às suas necessidades e preferências, coletando e
lembrando informações sobre suas preferências. Certos cookies podem
conter dados pessoais – por exemplo, se você clicar em "lembrar de mim" ao
fazer login, um cookie poderá armazenar seu nome de usuário.
Este site não utiliza cookies próprios. Contudo, conforme informado no item
“Quais dados coletamos?”, utilizamos ferramentas que podem coletar dados
de forma automática, bem como utilizar cookies de terceiros. Para que você
compreenda mais sobre o assunto, categorizamos os cookies da seguinte
forma:
a. Cookies estritamente necessários (tipo 1): esses cookies são essenciais
para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem
esses cookies, certos serviços podem ser desativados.

b. Cookies funcionais (tipo 2): esses cookies também melhoram a
facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a
necessidade de efetuar login sempre. Atualmente, não utilizamos
cookies funcionais em nosso site.
c. Cookies analíticos (tipo 3): esses cookies coletam informações sobre
como você usa o site e nos permitem mapear o comportamento de
visitantes e pesquisas e ajustar nossos serviços de acordo com as
descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços
para você como visitante. Como o nosso site está hospedado na
plataforma da Microsoft, existem cookies analíticos de terceiro, que
anonimiza os dados coletados antes de exibi-los.
d. Cookies de terceiros (tipo 4): esses cookies são instalados por
terceiros, por exemplo, redes sociais. Seu principal objetivo é integrar o
conteúdo de mídia social em nosso site, como plugins sociais.
O Usuário também dispõe de opções em relação à aceitação de cookies.
Modificando as preferências em seu programa de navegação, o usuário tem
a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for
acionado, ou rejeitar todos e quaisquer cookies. Caso o usuário opte por
rejeitar todos os cookies, é possível que não consiga usar todos os serviços
do site que requerem registro como condição para participação.
Destacamos, novamente, que não utilizamos cookies próprios, bem como
que os dados coletados diretamente pela plataforma de hospedagem são
anonimizados pela própria plataforma antes de estarem disponíveis para
nossa visualização (clique aqui para saber mais).
Eventualmente, poderemos solicitar informações específicas do Usuário
para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de
acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é
uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário

não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-
los. Podemos também contatar o Usuário.

Para se resguardar e proteger seus direitos, poderemos acessar, ler,
preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário,
incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
a. Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de
autoridades administrativas que detenham a devida competência para
tanto;
b. Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e
c. Proteger nossos direitos, propriedade e segurança, bem como de
nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.

Como são exercidos os seus direitos de titular de dados
pessoais?
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito
à proteção de dados pessoais, respeitamos e garantimos ao titular a
possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes
direitos:
• A confirmação ou não da existência de tratamento;
• O acesso aos dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade;
• A eliminação dos dados tratados com consentimento da titular;
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas
com as quais os seus dados foram compartilhados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências,
em caso de negativa; e
• A revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o titular
poderá entrar em contato, encaminhando um e-mail para
contato@abkadvocacia.com.
As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze)
dias corridos e, eventualmente, em um prazo superior, caso a(s)
solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste cenário, iremos
informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s)
solicitação(ões).
Vale lembrar que, mesmo em caso de requisição de exclusão de todos os
seus dados pessoais, deveremos observar a legislação específica a fim de
cumprir com as obrigações legais pertinentes. Não se preocupe, você será
informado de todos os passos, desde a sua solicitação.

Transferência internacional de dados
Nós não realizamos transferência internacional de dados pessoais. Contudo,
destacamos que, durante nossa prestação de serviço, utilizamos
ferramentas que podem armazenar seus dados em servidores estrangeiros.
São elas:
• GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob no 06.990.590/0001-23, sediada AV BRIG FARIA
LIMA, 3477, andar 17 a 20 TSUL 2 17A20, Itaim BIBI, São Paulo/SP,
CEP no 04.538-133, GOOGLEBRASIL@GOOGLE.COM, (11) 2395-
8400. Clique aqui para acessar a política de privacidade e os termos
de serviço do Google Drive.
• FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CNPJ
13.347.016/0001-17, R LEOPOLDO COUTO DE MAGALHAES JUNIOR,
no 700, ANDAR 1/5/6/9/14 E 15 EDIF INFINITY, ITAIM BIBI, São
Paulo/SP, CEP 04.542-000, taxcompliancebr@fb.com, (11) 3073-
6800/ (11) 9999-9999. Clique aqui para acessar a política de
privacidade e os termos de serviço do WhatsApp.
• TELEGRAM, empresa sediada em Dubai, Emirados Árabes Unidos,
sem CNPJ brasileiro. Contato via @GDPRbot. Clique aqui para acessar
a política de privacidade e os termos de serviço do Telegram.
• MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE SOFTWARE
E VÍDEO GAMES LTDA., CNPJ 04.712.500/0001-07, Av. Presidente
Juscelino Kubitscheck, 1.909 - Torre Sul - 18° andar, CEP 04.543-907,
São Paulo/SP, cadastro@microsoft.com , (11) 5504-2155. Clique aqui
para acessar a política de privacidade.
• SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA. 17.687.734/0001-93.
Al Santos, 2159, andares 7, 16, 17 e 18, conj. 71, 72, 161, 162, 171, 172
e 181, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP no 01.419-100. (11) 5186-
1000, ivanesior@spotify.com . Clique aqui para acessar a política de
privacidade.
Encarregada pelo tratamento dos seus dados pessoais:
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o
Encarregada pelo tratamento de dados pessoais fica aqui publicado para
execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
Encarregada nomeada: Agnes Kalil, contato@abkadvocacia.com.